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Noticias e Artigos
VITÓRIA DA ABAPI CONTRA EMPRESAS EMISSORAS DE BOLETOS
O juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Luiz Roberto Ayoub, com parecer favorável do Ministério Público, considerou ilegal a prática combatida por meio da referida ação: “Constata-se, no próprio site do INPI, a advertência com relação a tais cobranças indevidas, conforme trazido às fls. 10/12, realizadas por..
read moreLIBERADO NOME FANTASIA PARA REMÉDIOS
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6745/10, do Senado, que revoga a proibição de nomes ou designações de fantasia em medicamentos com uma única substância ativa ou em imunoterápicos (vacinas). A proposta altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos...
read moreXXXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nos dias 27 a 30 de agosto acontecerá no Rio de Janeiro um dos maiores eventos de propriedade intelectual promovido pela ABPI: o XXXI Congresso Internacional! Neste evento, serão discutidos diversos temas com a presença maciça de profissionais de altíssimo nível cognoscitivo, além, da presença de estudiosos do tema de outros países. ..
read moreNOVO ENDEREÇO SILVA FILHO
Prezados Amigos e Clientes, O escritório SILVA FILHO MARCAS E PATENTES mudou de endereço para a Avenida Getúlio Vargas, 828 sala 403, Centro. Ponto de referência: próximo ao Hotel Joalpa. Atentamente, Esp. Fernanda Silva – Jurídico Esperamos recebê-los em nossa nova sede!
read moreDIREITOS E DEVERES
Noticias » DIREITOS DEVERES Monopólio – uso exclusivo em todo território nacional. Apenas o titular – aquele que obteve a concessão do registro pelo INPI -, poderá utilizar a marca para identificar seus produtos e/ou serviços. Informar todas e quaisquer alterações sofridas pela marca ao profissional. Não raro acontecer algumas mudanças na marca, seja a supressão ou..
read moreLIDE ENTRE CAFÉ DEL MARE (LITORAL DE SP) vs (IBIZA, NA ESPANHA)
A 1ª Vara Cível do Guarujá determinou que Gledson Albuquerque Silva e sócios, proprietários da casa noturna Café Del Mare, no litoral de São Paulo, altere o nome do estabelecimento e toda a decoração que possa fazer alusão a danceteria espanhola Café Del Mar, em Ibiza, na Espanha. O juiz Ricardo Fernandes Pimenta..
read moreNOTA
Nesta última terça-feira, oito imóveis no centro da cidade de Juiz de Fora, próximos a sede da Silva Filho, foram atingidos por um incêndio que durou mais de 15 horas. Todo comércio/residência da região permaneceu sem energia eletrica durante a tarde sem previsão de retorno. Os danos causados pelo incêndio não foram calculados ainda,..
read morePROPRIEDADE INTELECTUAL
O que é propriedade industrial e sua inserção no mundo da propriedade intelectual Durante estes setenta anos eu vivi, respirei, me relacionei e atuei só na Propriedade Industrial. Eu sou um produto da Propriedade Industrial E me orgulho disso… Se tivesse que recomeçar, seria em Propriedade Industrial. Custódio de Almeida – Presidente da ABAPI 1968/69 A expressão propriedade industrial pode ser definida de..
read morePRODUTOS RECOMENDADOS
A presente obra, atualizada pelas Leis n.ºs 10.406, de 10.01.2002, e 10.444, de 07.05.2002, analisa de forma pormenorizada a tutela jurisdicional específica para o real cumprimento das obrigações de fazer, visando à satisfação plena do direito inadimplido. É de interesse e grande importância tanto para aqueles que militam na área quanto para aqueles que..
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