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Noticias e Artigos
UM POUCO DE PROCESSO E DE GLOBALIZAÇÃO…
Noticias » O que antes era pautado na simplicidade social – com política econômica voltada para as necessidades pessoais -, com a abertura do mercado, passou-se a vislumbrar a mutabilidade e desenvolvimento em todas as áreas. Surge a necessidade de limitar o mercado interno – combate ao abuso do poder econômico e em contrapartida, incentivar..
read moreINPI ADOTA CÓDIGO INTERNACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PATENTES
Em sintonia com os escritórios de propriedade intelectual da Europa, Japão e Estados Unidos, o INPI brasileiro passa a adotar um novo código de identificação de documentos de patente. Trata-se do "kind codes", código que segue norma da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. A utilização destes códigos permitirá a identificação dos pedidos de patentes depositados..
read moreNomes Empresariais
Serviços » Pesquisa de Anterioridade de Nome Empresarial nos Seguintes Estados-Membros e Distrito Federal: Alagoas Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espirito Santo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraiba Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondonia Roraima Santa Catarina Sergipe Mais informações? Entre..
read moreINTEL ACUSA AMD DE VIOLAR ACORDO DE PATENTE
A Intel acusou a AMD de violar os termos de um acordo de licenciamento entre as duas fabricantes de chips, acusação rejeitada pela AMD nesta segunda-feira (16/03). A AMD informou à SEC, órgão que regula os mercados acionários dos EUA, que a Intel alega que a empresa violou um acordo de patentes de 2001 quando..
read morePOR QUE REGISTRAR A MARCA?
Noticias » Quando idealizamos um negócio temos que projetar alguns passos para que essa idéia saia do papel e tenha vida própria. Mas o que isso tem a ver com a marca? Vamos por partes… Enumeramos sinteticamente algumas etapas necessárias que teremos de cumprir, alguns caminhos que deveremos percorrer para que a nossa idéia..
read moreLIGAS EUROPEIAS REITERAM IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO FUTEBOL
O director-geral executivo (CEO) da Associação das Ligas Europeias de Futebol Profissional (EPFL) reitera a importância dos direitos de propriedade intelectual dos clubes para a sobrevivência destes, no editorial da segunda edição da Revista de Direito Desportivo da organização. O português Emanuel Macedo de Medeiros, CEO da EPFL, exorta ainda as instituições comunitárias e os..
read moreDIREITOS E DEVERES DO TITULAR DA MARCA
Noticias » DIREITOS DEVERES Monopólio – uso exclusivo em todo território nacional. Apenas o titular – aquele que obteve a concessão do registro pelo INPI -, poderá utilizar a marca para identificar seus produtos e/ou serviços. Informar todas e quaisquer alterações sofridas pela marca ao profissional. Não raro acontecer algumas mudanças na marca, seja a supressão ou..
read moreFUNÇÕES DA MARCA
A marca tem que evitar a concorrência, a fim de garantir a qualidade do produto e/ou da prestação do serviço. Ela atua, em essência, no plano comercial: do ponto de vista público, na defesa do consumidor, evitando confusão; e do ponto de vista privado, auxiliando o titular no combate à concorrência desleal. Especialmente..
read morePIRATARIA NO EXTERIOR
Um negócio que rendeu US$ 4,8 bilhões ao Brasil nos primeiros dez meses de 2008 corre sério risco. São as exportações da indústria têxtil, de couro e calçados, que vem sofrendo duros golpes da pirataria. Afinal, sem proteger marcas, patentes e designs dos produtos no exterior, é muito mais difícil provar que aquela criação lhe..
read moreREGISTRO DE DOMÍNIO SEMELHANTE CONFIGURA CONCORRÊNCIA DESLEAL
A 9ª Câmara Cível do TJRS cancelou o registro de um domínio de Internet de empresa por ser semelhante na grafia de outro mais antigo, de competidor do mesmo ramo. O uso do domínio, julgou o colegiado, configura a prática de concorrência desleal. A decisão atende, parcialmente, a recurso de Technospray Máquinas e Equipamentos contra..
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