São constantes as reclamações e denúncias sobre escritórios que se intitulam representantes, ou habilitados para atuar junto ao INPI. Eles praticam cobranças indevidas, bem como abordam possíveis clientes de forma intimidadora, geralmente, informando que existe uma outra empresa com o mesmo nome querendo registrar uma marca com seu nome. Outra forma de abordagem indevida é..
read moreMesmo que não sejam donas das obras, as famílias dos artistas podem cobrar para que sejam exibidas e têm direito a receber pela publicação de imagens por 70 anos após a morte do autor. A Lei do Direito Autoral -nº 9. 610, de 1998- também garante o direito à família a receber 5%do acréscimo no..
read moreComprar uma gilete, tirar uma xerox, comer um biscoito maisena ou um miojo. É comum ouvir isso no dia-a-dia, mas nem sempre os consumidores compram os produtos que pensam. Sinônimos de categoria, algumas marcas se destacam por serem pioneiras no mercado e se tornam referência para as pessoas em diversos segmentos, emprestando seu nome a..
read moreO primeiro reprodutor de música portátil do mundo, o Walkman da Sony, chegou aos 30 anos nesta quarta-feira como um aparelho obsoleto, masconsolidado como um ícone dos anos 80 e como precursor de toda uma geração de tocadores de música. Quando surgiu no mercado, em 1º de julho de 1979, o walkman foi uma..
read moreEm meio às comemorações pelo bicentenário da primeira lei de proteção aos direitos do inventor no Brasil, o INPI lançou um selo comemorativo dos Correios durante cerimônia no dia 28 de abril, na Ilha Fiscal. Marcando seu lançamento oficial, o selo foi obliterado pelo presidente do INPI, Jorge Ávila, ao lado do diretor adjunto..
read moreAnunciantes online estão propondo uma nova estratégia para implementar a autorregulamentação no segmento. A proposta consiste em uma mistura de educação ao consumidor, mostrar quais informações são coletadas, proteção especial para crianças e informações delicados. A iniciativa visa evitar a adoção de leis mais enérgicas. De acordo com a Reuters, quatro importantes organizações setoriais de..
read moreGoogle pode ser obrigado a pagar uma multa milionária pelo uso indevido do nome "Android". Uma ação iniciada por Eric Specht, dono de uma empresa chamada Android Data Corporaton, pede uma indenização de US$ 94 milhões pela utilização da marca. Segundo Specht, a marca estaria registrada desde 2002. Já o Google teria tentado, sem sucesso,..
read moreA Rede Pão de Açúcar lança uma nova identidade visual que estará nos pontos-de-venda a partir de 16 de julho. O novo visual da marca é o sexto ao longo dos sessenta anos de existência do grupo. A iniciativa para mudar partiu da expectativa do consumidor em relação à marca e, para isso, o..
read moreApós 13 anos de vigência, a validade do sistema conhecido como "pipeline", que permitiu a revalidação de patentes estrangeiras no Brasil, está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) na qual contesta o sistema. Se o Supremo decidir que o pipeline..
read moreA Revolução Francesa de 1789 e seus efeitos no Brasil Comemoram-se, hoje (14), 220 anos da Revolução Francesa. Este movimento exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais estão, hoje, inscritos nas Constituições de todos os países democráticos, inclusive na Constituição..
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