Devido à inexistência de um procedimento administrativo de resolução de conflitos envolvendo os nomes de domínio no Brasil, todos os casos que não são resolvidos amigavelmente acabam sendo levados à apreciação judicial. Contudo, mesmo em tal esfera muitos conflitos eram resolvidos de forma insatisfatória para os titulares de marcas, pois os juízes tendiam a determinar..
read moreA família SILVA FILHO tem o prazer de informar que fora implantado atendimento especializado para pessoas com surdez. Os juizforanos serão atendidos na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, através de profissional em libras para atendimento personalizado. De suma importância, vem agregar a individualização e o respeito à pessoa, pois a compreensão pelos clientes acerca da..
read moreA versão colorida do logo da Copa 2014 foi divulgada hoje (1/5) pelo site “Globoesporte.com”. Nas cores verde, vermelho e amarela, o desenho é uma representação estilizada da taça do mundo, formada por três mãos que se entrelaçam para adquirir o formato do troféu. Tanto a versão preto e branco quanto a versão colorida foram..
read moreE foi criada a primeira impressora, a partir de peças do LEGO, que funciona:
read moreOs ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia estudam, em conjunto, a possibilidade de alterar a Lei da Propriedade Industrial, com o objetivo de evitar o contrabando de plantas e animais brasileiros. O governo tem conhecimento de que algumas empresas estão se beneficiando indevidamente do patrimônio genético do país e o comércio ilegal..
read moreA Galeria Pagé, na região central de São Paulo, foi interditada na manhã desta quarta-feira (16) para que oficiais de Justiça, representantes de marcas famosas e a Polícia Militar vasculhem o prédio para procurar produtos falsificados. A ação contra pirataria foi deflagrada no início da manhã. De acordo com a PM, dois oficiais de Justiça estão..
read morePela primeira vez, o INPI venceu uma ação sobre extensão do prazo de uma patente pipeline no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Dia 15 de dezembro de 2009, a Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, negar a prorrogação da validade de patente de..
read moreReceita Federal do Brasil (RFB) realiza em diversas unidades em todo o Brasil uma mega-destruição de 3.120 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O evento marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. A imprensa foi convidada a acompanhar o início dos trabalhos de destruição..
read moreA 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, negou pleito de indenização formulado pela multinacional Microsoft Corporation a ser paga pela Malharia Brandili, devido a suposta prática de pirataria de softwares. O valor da indenização seria correspondente ao preço atual de comercialização..
read moreA pirataria no Brasil migrou de mídia. Segundo balanço da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), o número de apreensões de CDs de software pirata diminuiu, enquanto que esse tipo de crime aumentou na internet. De acordo com a pesquisa foram apreendidos 1,13 milhão de CDs piratas no Brasil em 2009, contra 1,6..
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