Noticias e Artigos

A DIFUSÃO DE IDEIAS EM LARGA ESCALA PEDE REGULAMENTAÇÃO

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em A DIFUSÃO DE IDEIAS EM LARGA ESCALA PEDE REGULAMENTAÇÃO

TRÊS PERGUNTAS A CARLOS AFFONSO SOUZA, Vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.         O Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas estuda as implicações jurídicas, sociais e culturais provenientes do avanço da tecnologia da informação. Os professores do Centro adaptaram a licença de direito autoral Creative Commouns para a legislação..

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VITÓRIA DA ABAPI CONTRA EMPRESAS EMISSORAS DE BOLETOS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em VITÓRIA DA ABAPI CONTRA EMPRESAS EMISSORAS DE BOLETOS

                          O juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Luiz Roberto Ayoub, com parecer favorável do Ministério Público, considerou ilegal a prática combatida por meio da referida ação: “Constata-se, no próprio site do INPI, a advertência com relação a tais cobranças indevidas, conforme trazido às fls. 10/12, realizadas por..

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LIBERADO NOME FANTASIA PARA REMÉDIOS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em LIBERADO NOME FANTASIA PARA REMÉDIOS

  A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6745/10, do Senado, que revoga a proibição de nomes ou designações de fantasia em medicamentos com uma única substância ativa ou em imunoterápicos (vacinas). A proposta altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos...

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XXXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em XXXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

               Nos dias 27 a 30 de agosto acontecerá no Rio de Janeiro um dos maiores eventos de propriedade intelectual promovido pela ABPI: o XXXI Congresso Internacional! Neste evento, serão discutidos diversos temas com a presença maciça de profissionais de altíssimo nível cognoscitivo, além, da presença de estudiosos do tema de outros países.    ..

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POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 3/3

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 3/3

  3. VIA ARBITRAL: NOÇÕES GERAIS E HISTORICIDADE     Uma terceira via possível de solução de controvérsias no que dedilha o tema de marcas, além da administrativa – por meio do INPI e, jurisdicional – através do processo – “instrumento pelo qual a jurisdição é exercida, sendo que, através dele, de modo imparcial, uma..

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COERÊNCIA É UMA COISA, CABEÇA DURA É OUTRA

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em COERÊNCIA É UMA COISA, CABEÇA DURA É OUTRA

Dias atrás soube que um sujeito me acusou de incoerente, porque 20 anos atrás eu considerava um absurdo um franqueador terceirizar o processo de busca e seleção de franqueados e agora sou sócio de uma loja que comercializa franquias de quase 70 marcas diferentes, de empresas diferentes. É verdade, duas décadas atrás eu tinha uma..

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DESAFIOS DO DIREITO COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em DESAFIOS DO DIREITO COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS

  Se entendermos que a Internet é um lugar, então muitas questões do Direito devem ser redesenhadas, uma vez que o território ou jurisdição deveria ser a própria Internet. Se entendermos que a Internet é um meio, então voltamos a ter de resolver a questão da territorialidade para aplicação da norma, já havendo como referência..

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PÁSCOA: MARCAS APOSTAM EM LANÇAMENTOS E NO PDV

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A Páscoa é o Natal para o mercado de chocolates. A data é o momento em que as empresas apostam em seus produtos para conquistar a preferência do consumidor. Somente em 2009, o período movimentou R$ 736 milhões em vendas de ovos de Páscoa, segundo dados da Nielsen. No último ano, foram 500 mil toneladas..

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PIRATARIA É RÉPLICA OU NÃO?

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em PIRATARIA É RÉPLICA OU NÃO?

  Em perfeita e incansável sintonia com todos os assuntos atinentes à propriedade industrial, ouvi nesta semana, um “causo” [1] que motivou a insurgir contra a misantropia situacional que conservava meu ser naquele dado momento.   Tratava-se de um diálogo – quase um monólogo de dois -, em que a parte, determinada a convencer a..

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COMO A PI PODE IMPULSIONAR AS EMPRESAS BRASILEIRAS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em COMO A PI PODE IMPULSIONAR AS EMPRESAS BRASILEIRAS

No mercado globalizado e competitivo, ganhar espaço é uma tarefa difícil. Mas para quem possui ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes, indicações geográficas e desenhos industriais, tudo fica mais fácil. Casos como o do Vale dos Vinhedos, reconhecido como indicação geográfica, e da Apilani, empresa carioca que investe no desenvolvimento de máquinas para a..

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