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Noticias e Artigos
A DIFUSÃO DE IDEIAS EM LARGA ESCALA PEDE REGULAMENTAÇÃO
TRÊS PERGUNTAS A CARLOS AFFONSO SOUZA, Vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV. O Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas estuda as implicações jurídicas, sociais e culturais provenientes do avanço da tecnologia da informação. Os professores do Centro adaptaram a licença de direito autoral Creative Commouns para a legislação..
read moreVITÓRIA DA ABAPI CONTRA EMPRESAS EMISSORAS DE BOLETOS
O juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Luiz Roberto Ayoub, com parecer favorável do Ministério Público, considerou ilegal a prática combatida por meio da referida ação: “Constata-se, no próprio site do INPI, a advertência com relação a tais cobranças indevidas, conforme trazido às fls. 10/12, realizadas por..
read moreLIBERADO NOME FANTASIA PARA REMÉDIOS
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6745/10, do Senado, que revoga a proibição de nomes ou designações de fantasia em medicamentos com uma única substância ativa ou em imunoterápicos (vacinas). A proposta altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos...
read moreXXXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nos dias 27 a 30 de agosto acontecerá no Rio de Janeiro um dos maiores eventos de propriedade intelectual promovido pela ABPI: o XXXI Congresso Internacional! Neste evento, serão discutidos diversos temas com a presença maciça de profissionais de altíssimo nível cognoscitivo, além, da presença de estudiosos do tema de outros países. ..
read moreCOMBATE AO PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICOS
extras/CombatePlagio.pdf A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou, esta semana, às instituições de ensino superior públicas e privadas, documento em que recomenda que promovam "políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos..
read moreCOERÊNCIA É UMA COISA, CABEÇA DURA É OUTRA
Dias atrás soube que um sujeito me acusou de incoerente, porque 20 anos atrás eu considerava um absurdo um franqueador terceirizar o processo de busca e seleção de franqueados e agora sou sócio de uma loja que comercializa franquias de quase 70 marcas diferentes, de empresas diferentes. É verdade, duas décadas atrás eu tinha uma..
read morePARECER REDUZ PODER DA ANVISA
Uma disputa de 10 anos entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sobre a concessão de patentes de medicamentos parece ter chegado ao fim. Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) publicado neste mês dá mais poder ao INPIe diminui..
read morePÁSCOA: MARCAS APOSTAM EM LANÇAMENTOS E NO PDV
A Páscoa é o Natal para o mercado de chocolates. A data é o momento em que as empresas apostam em seus produtos para conquistar a preferência do consumidor. Somente em 2009, o período movimentou R$ 736 milhões em vendas de ovos de Páscoa, segundo dados da Nielsen. No último ano, foram 500 mil toneladas..
read moreSEM PESQUISA, BRASIL PERDERÁ ESPAÇO NO MERCADO GLOBAL
O etanol tem sido um dos trunfos brasileiros nos debates globais sobre biocombustíveis, mas o Brasil deixará de ganhar competitividade (e espaço no mercado) se não investir mais em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A conclusão é dos pesquisadores do INPI Eduardo Winter, Araken Lima e Cristina Mendes, em estudo sobre a cadeia produtiva do..
read moreCOMO A PI PODE IMPULSIONAR AS EMPRESAS BRASILEIRAS
No mercado globalizado e competitivo, ganhar espaço é uma tarefa difícil. Mas para quem possui ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes, indicações geográficas e desenhos industriais, tudo fica mais fácil. Casos como o do Vale dos Vinhedos, reconhecido como indicação geográfica, e da Apilani, empresa carioca que investe no desenvolvimento de máquinas para a..
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