Noticias e Artigos

NOTA

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em NOTA

Nesta última terça-feira, oito imóveis no centro da cidade de Juiz de Fora, próximos a sede da Silva Filho, foram atingidos por um incêndio que durou mais de 15 horas.            Todo comércio/residência da região permaneceu sem energia eletrica durante a tarde sem previsão de retorno. Os danos causados pelo incêndio não foram calculados ainda,..

read more

CÂMARA DE DIREITO EMPRESARIAL EM SP

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em CÂMARA DE DIREITO EMPRESARIAL EM SP

                       O Tribunal de Justiça paulista terá desembargadores especialistas em pessoas jurídicas, advogados avaliam medida como tímida Domingos Zaparolli. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está selecionando um grupo de cinco desembargadores que formará a primeira Câmara de Direito Empresarial paulista. Quando entrar em operação, a previsão é para o..

read more

GUERRA JUDICIAL PÕE EM XEQUE LIMITES DO DESIGN DE PRODUTOS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em GUERRA JUDICIAL PÕE EM XEQUE LIMITES DO DESIGN DE PRODUTOS

       Ao barrar as vendas na Alemanha do Galaxy Tab 10.1, da Samsung, em processo movido pela Apple, a juíza do Tribunal Regional de Dusseldorf, Johanna Brueckner-Hoffman, justificou sua decisão dizendo que "outros designs são possíveis". Ela considerou os tablets das duas empresas muito parecidos.       A intensa disputa de patentes nos tribunais entre Apple e Samsung..

read more

BRASIL E EUA ACORDAM AUXILIO PARA ACELERAR ANÁLISES DE PATENTES

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em BRASIL E EUA ACORDAM AUXILIO PARA ACELERAR ANÁLISES DE PATENTES

O Brasil deverá fechar, neste mês de março, um acordo com os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar a duplicação de esforços e contribuir para acelerar a análise das patentes. Porém, vale lembrar que o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a..

read more

PATENTE DO VIAGRA TERMINA HOJE

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em PATENTE DO VIAGRA TERMINA HOJE

                    Comprimido do genérico custará até R$ 10, 35% a menos que o original. O direto exclusivo da Pfizer de vender o Viagra no Brasil termina hoje. A vigência da patente no País tem 20 anos. Em 1990, o laborátorio requisitou a patente na Inglaterra, porém recuou e, um ano depois, fez novo pedido...

read more

QUAL É A IMPORTÂNCIA DA MARCA?

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em QUAL É A IMPORTÂNCIA DA MARCA?

  Para saber qual é a importância da marca, o seu objetivo material, haverá de se remeter, sucintamente, à impressionante habilidade da linguagem através dos tempos. A estória do Pequeno Príncipe consegue trazer à mente imaginativa do ser humano, variadas informações e, na medida em que o leitor vai se desenvolvendo, agregando experiências, a leitura..

read more

POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SUA APLICABILIDADE EM TEMA DE MARCAS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SUA APLICABILIDADE EM TEMA DE MARCAS

  O Direito da Propriedade Industrial é o ramo do Direito que sintetiza de maneira mais clarividente o conflito entre particulares, contudo seus reflexos contêm traços de repercussão geral, exteriorizando-se de modo conglobante todas as relações jurídicas com o fim de atingir o desenvolvimento. Não se trata, pois, de qualquer desenvolvimento, mas e sobretudo, aquele..

read more

POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 2/3

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 2/3

    2. VIA JURISDICIONAL: BREVES NOÇÕES, VÍCIOS E VIRTUDES   A via Jurisdicional é não é mais antiga do que a arbitragem, mas, indubitavelmente, a mais utilizada no Brasil. Deparamo-nos com um acesso usual cuja fragmentalidade européia carece de completude para retratar a eficiência total que se espera dela. Conceituar jurisdição sob a ótica..

read more

POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 3/3

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 3/3

  3. VIA ARBITRAL: NOÇÕES GERAIS E HISTORICIDADE     Uma terceira via possível de solução de controvérsias no que dedilha o tema de marcas, além da administrativa – por meio do INPI e, jurisdicional – através do processo – “instrumento pelo qual a jurisdição é exercida, sendo que, através dele, de modo imparcial, uma..

read more

DESAFIOS DO DIREITO COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em DESAFIOS DO DIREITO COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS

  Se entendermos que a Internet é um lugar, então muitas questões do Direito devem ser redesenhadas, uma vez que o território ou jurisdição deveria ser a própria Internet. Se entendermos que a Internet é um meio, então voltamos a ter de resolver a questão da territorialidade para aplicação da norma, já havendo como referência..

read more