O Brasil deverá fechar, neste mês de março, um acordo com os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar a duplicação de esforços e contribuir para acelerar a análise das patentes. Porém, vale lembrar que o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a..
read moreO Google é a marca mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 44,3 bilhões, seguido pela Microsoft, com valor de US$ 42,8 bilhões, de acordo com a pesquisa Brand Finance Global 500 de 2011, divulgada ontem pela consultoria. O estudo avaliou o valor da marca de 500 empresas no mundo. De acordo..
read moreA palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra Nancy Andrighi em recurso interposto pela Unilever Brasil Ltda. e Unilever N. V. contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O restante da Terceira..
read moreUma delegação da Johnson & Johnson foi recebida pelo presidente do INPI, Jorge Ávila, e pelos diretores do Instituto, na sexta-feira, dia 13 de maio de 2011. O objetivo da visita era saber como está a Propriedade Industrial no país, destacando a importância do tema para as empresas. Presente em 56 países e..
read more2. VIA JURISDICIONAL: BREVES NOÇÕES, VÍCIOS E VIRTUDES A via Jurisdicional é não é mais antiga do que a arbitragem, mas, indubitavelmente, a mais utilizada no Brasil. Deparamo-nos com um acesso usual cuja fragmentalidade européia carece de completude para retratar a eficiência total que se espera dela. Conceituar jurisdição sob a ótica..
read more3. VIA ARBITRAL: NOÇÕES GERAIS E HISTORICIDADE Uma terceira via possível de solução de controvérsias no que dedilha o tema de marcas, além da administrativa – por meio do INPI e, jurisdicional – através do processo – “instrumento pelo qual a jurisdição é exercida, sendo que, através dele, de modo imparcial, uma..
read moreSe entendermos que a Internet é um lugar, então muitas questões do Direito devem ser redesenhadas, uma vez que o território ou jurisdição deveria ser a própria Internet. Se entendermos que a Internet é um meio, então voltamos a ter de resolver a questão da territorialidade para aplicação da norma, já havendo como referência..
read moreEm perfeita e incansável sintonia com todos os assuntos atinentes à propriedade industrial, ouvi nesta semana, um “causo” [1] que motivou a insurgir contra a misantropia situacional que conservava meu ser naquele dado momento. Tratava-se de um diálogo – quase um monólogo de dois -, em que a parte, determinada a convencer a..
read moreO ano de 1995 ficará marcado para ex-correntistas e amantes do esporte e da ousadia pela quebra do Banco Nacional. A instituição destacou-se no mercado brasileiro por seu pioneirismo em Marketing Esportivo em uma época em que pouco se falava e se via estas iniciativas. A marca do banco ganhou força quando passou a patrocinar o..
read moreEdição nº 7 Novembro/Dezembro de 2010 Versão em Flipping Book Versão em PDF
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