RFB DESTROI 3.120 TONELADAS DE MERCADORIAS IRREGULARES

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em RFB DESTROI 3.120 TONELADAS DE MERCADORIAS IRREGULARES

Receita Federal do Brasil (RFB) realiza em diversas unidades em todo o Brasil uma mega-destruição de 3.120 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O evento marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. A imprensa foi convidada a acompanhar o início dos trabalhos de destruição na cidade do Rio de Janeiro. Representando o Secretário da Receita Federal do Brasil, a Superintendente da RFB na 7ª região Fiscal (RJ e ES), Eliana Polo, esteve a disposição dos jornalistas, no Porto do Rio – Rua Rodrigues Alves S/N, Portão13/14, onde foram feitas imagens da operação.

Esta foi a segunda maior destruição de mercadorias da história do País, perdendo apenas para a destruição de dezembro de 2008, quando foram contabilizadas também 1700 toneladas de grãos e farinha apreendidas pela Vigilância Sanitária, totalizando 4600 toneladas. Os produtos são destruídos porque não podem ser doadas ou levados a leilão por estarem em desacordo com as normas que regulam o seu consumo ou utilização.

Outras diversas unidades da RFB em todo o Brasil destruiram grande volume de mercadorias. Na operação, denominada V Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, foram destruídas cerca de 3.120 toneladas de produtos entre CDs e DVD`s piratas, cigarros, pneus usados, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

Somente nesse ano a Receita Federal do Brasil já apreendeu R$ 1,2 bilhões em mercadorias, como resultado de sua atividade de combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

A imprensa pode registrar a destruição em outras unidades da RFB, mantendo contato com os assessores de imprensa de cada Região Fiscal. Em Santos, por exemplo, foram destruídos mais de 440 toneladas de mercadorias apreendidas, com destaque para 133,6 toneladas de óculos falsificados ou impróprios para uso.

Seguem quadros contendo informações relativas à destruição por unidade administrativa da RFB, e consolidações regionais.

 

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Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br