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Noticias e Artigos
GOVERNO ESTUDA ALTERAÇÃO NA LEI DE PATENTES PARA DAR MAIOR PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO.
Os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia estudam, em conjunto, a possibilidade de alterar a Lei da Propriedade Industrial, com o objetivo de evitar o contrabando de plantas e animais brasileiros. O governo tem conhecimento de que algumas empresas estão se beneficiando indevidamente do patrimônio genético do país e o comércio ilegal..
read moreAÇÃO CONTRA PIRATARIA INTERDITA GALERIDA PAGÉ NO CENTRO DE SÃO PAULO
A Galeria Pagé, na região central de São Paulo, foi interditada na manhã desta quarta-feira (16) para que oficiais de Justiça, representantes de marcas famosas e a Polícia Militar vasculhem o prédio para procurar produtos falsificados. A ação contra pirataria foi deflagrada no início da manhã. De acordo com a PM, dois oficiais de Justiça estão..
read moreINPI CONQUISTA VITÓRIA NO STJ SOBRE PATENTE DE MEDICAMENTO
Pela primeira vez, o INPI venceu uma ação sobre extensão do prazo de uma patente pipeline no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Dia 15 de dezembro de 2009, a Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, negar a prorrogação da validade de patente de..
read moreRFB DESTROI 3.120 TONELADAS DE MERCADORIAS IRREGULARES
Receita Federal do Brasil (RFB) realiza em diversas unidades em todo o Brasil uma mega-destruição de 3.120 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O evento marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. A imprensa foi convidada a acompanhar o início dos trabalhos de destruição..
read moreÉ pirataria ou não?
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, negou pleito de indenização formulado pela multinacional Microsoft Corporation a ser paga pela Malharia Brandili, devido a suposta prática de pirataria de softwares. O valor da indenização seria correspondente ao preço atual de comercialização..
read morePESQUISA: PIRATARIA MIGRA DOS CDS PARA INTERNET
A pirataria no Brasil migrou de mídia. Segundo balanço da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), o número de apreensões de CDs de software pirata diminuiu, enquanto que esse tipo de crime aumentou na internet. De acordo com a pesquisa foram apreendidos 1,13 milhão de CDs piratas no Brasil em 2009, contra 1,6..
read moreCOMBATE À PIRATARIA
A conscientização e o combate à pirataria são decisões positivas que uma pessoa deve tomar. Usar produtos falsificados além de contribuir para a proliferação deste e doutros crimes, afeta igualmente o ambiente junto àqueles que você ama, pois, a imagem torna-se distorcida perante a sociedade. Adquira produtos originais. Faz bem à saúde moral e..
read moreKODAK ATACA BLACKBERRY E IPHONE
A Kodak pediu à Organização Internacional do Comércio para impedir que os dispositivos Blackberry e iPhone que violam estas patentes sejam vendidos. A marca mostra-se ainda disponível para negociar com os dois fabricantes para o licenciamento e pede ainda compensações por danos causados. Nem a Apple, nem a RIM comentaram estas queixas, explica a PC..
read moreAMAZÔNIA AZUL É MARCA REGISTRADA DA MARINHA
Um tesouro escondido no Oceano Atlântico, repleto de riquezas minerais e biológicas espalhadas por mais de quatro milhões de quilômetros quadrados. Este patrimônio nacional, ainda desconhecido por parte dos brasileiros, é a Amazônia Azul, maior do que a própria floresta Amazônica, e agora reconhecida como marca registrada da Marinha. A solenidade de entrega do certificado de..
read moreMARCA É OURO EM PÓ
Um agricultor cuida da sua lavoura. Um apicultor tutela suas abelhas a fim de obter o retorno do mel e própolis para o consumo e comercialização. O ourives desenvolve a criatividade dando azo à imaginação, tornando com o seu labor, a peça única de toda coleção. O vendedor comercializa produtos, presta serviços e..
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