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Noticias e Artigos
GUERRA JUDICIAL PÕE EM XEQUE LIMITES DO DESIGN DE PRODUTOS
Ao barrar as vendas na Alemanha do Galaxy Tab 10.1, da Samsung, em processo movido pela Apple, a juíza do Tribunal Regional de Dusseldorf, Johanna Brueckner-Hoffman, justificou sua decisão dizendo que "outros designs são possíveis". Ela considerou os tablets das duas empresas muito parecidos. A intensa disputa de patentes nos tribunais entre Apple e Samsung..
read moreBRASIL E EUA ACORDAM AUXILIO PARA ACELERAR ANÁLISES DE PATENTES
O Brasil deverá fechar, neste mês de março, um acordo com os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar a duplicação de esforços e contribuir para acelerar a análise das patentes. Porém, vale lembrar que o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a..
read moreGOOGLE É A MARCA MAIS VALORIZADA DO MUNDO
O Google é a marca mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 44,3 bilhões, seguido pela Microsoft, com valor de US$ 42,8 bilhões, de acordo com a pesquisa Brand Finance Global 500 de 2011, divulgada ontem pela consultoria. O estudo avaliou o valor da marca de 500 empresas no mundo. De acordo..
read moreMARCAS "FRACAS"
A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra Nancy Andrighi em recurso interposto pela Unilever Brasil Ltda. e Unilever N. V. contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O restante da Terceira..
read morePOSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SUA APLICABILIDADE EM TEMA DE MARCAS
O Direito da Propriedade Industrial é o ramo do Direito que sintetiza de maneira mais clarividente o conflito entre particulares, contudo seus reflexos contêm traços de repercussão geral, exteriorizando-se de modo conglobante todas as relações jurídicas com o fim de atingir o desenvolvimento. Não se trata, pois, de qualquer desenvolvimento, mas e sobretudo, aquele..
read morePOSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 2/3
2. VIA JURISDICIONAL: BREVES NOÇÕES, VÍCIOS E VIRTUDES A via Jurisdicional é não é mais antiga do que a arbitragem, mas, indubitavelmente, a mais utilizada no Brasil. Deparamo-nos com um acesso usual cuja fragmentalidade européia carece de completude para retratar a eficiência total que se espera dela. Conceituar jurisdição sob a ótica..
read morePOSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 3/3
3. VIA ARBITRAL: NOÇÕES GERAIS E HISTORICIDADE Uma terceira via possível de solução de controvérsias no que dedilha o tema de marcas, além da administrativa – por meio do INPI e, jurisdicional – através do processo – “instrumento pelo qual a jurisdição é exercida, sendo que, através dele, de modo imparcial, uma..
read moreDESAFIOS DO DIREITO COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Se entendermos que a Internet é um lugar, então muitas questões do Direito devem ser redesenhadas, uma vez que o território ou jurisdição deveria ser a própria Internet. Se entendermos que a Internet é um meio, então voltamos a ter de resolver a questão da territorialidade para aplicação da norma, já havendo como referência..
read morePIRATARIA É RÉPLICA OU NÃO?
Em perfeita e incansável sintonia com todos os assuntos atinentes à propriedade industrial, ouvi nesta semana, um “causo” [1] que motivou a insurgir contra a misantropia situacional que conservava meu ser naquele dado momento. Tratava-se de um diálogo – quase um monólogo de dois -, em que a parte, determinada a convencer a..
read moreA MARCA DO BANCO NACIONAL AINDA TEM FORÇA
O ano de 1995 ficará marcado para ex-correntistas e amantes do esporte e da ousadia pela quebra do Banco Nacional. A instituição destacou-se no mercado brasileiro por seu pioneirismo em Marketing Esportivo em uma época em que pouco se falava e se via estas iniciativas. A marca do banco ganhou força quando passou a patrocinar o..
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