O Direito da Propriedade Industrial é o ramo do Direito que sintetiza de maneira mais clarividente o conflito entre particulares, contudo seus reflexos contêm traços de repercussão geral, exteriorizando-se de modo conglobante todas as relações jurídicas com o fim de atingir o desenvolvimento. Não se trata, pois, de qualquer desenvolvimento, mas e sobretudo, aquele..
read more2. VIA JURISDICIONAL: BREVES NOÇÕES, VÍCIOS E VIRTUDES A via Jurisdicional é não é mais antiga do que a arbitragem, mas, indubitavelmente, a mais utilizada no Brasil. Deparamo-nos com um acesso usual cuja fragmentalidade européia carece de completude para retratar a eficiência total que se espera dela. Conceituar jurisdição sob a ótica..
read more3. VIA ARBITRAL: NOÇÕES GERAIS E HISTORICIDADE Uma terceira via possível de solução de controvérsias no que dedilha o tema de marcas, além da administrativa – por meio do INPI e, jurisdicional – através do processo – “instrumento pelo qual a jurisdição é exercida, sendo que, através dele, de modo imparcial, uma..
read moreSe entendermos que a Internet é um lugar, então muitas questões do Direito devem ser redesenhadas, uma vez que o território ou jurisdição deveria ser a própria Internet. Se entendermos que a Internet é um meio, então voltamos a ter de resolver a questão da territorialidade para aplicação da norma, já havendo como referência..
read moreEm perfeita e incansável sintonia com todos os assuntos atinentes à propriedade industrial, ouvi nesta semana, um “causo” [1] que motivou a insurgir contra a misantropia situacional que conservava meu ser naquele dado momento. Tratava-se de um diálogo – quase um monólogo de dois -, em que a parte, determinada a convencer a..
read moreO ano de 1995 ficará marcado para ex-correntistas e amantes do esporte e da ousadia pela quebra do Banco Nacional. A instituição destacou-se no mercado brasileiro por seu pioneirismo em Marketing Esportivo em uma época em que pouco se falava e se via estas iniciativas. A marca do banco ganhou força quando passou a patrocinar o..
read moreEdição nº 7 Novembro/Dezembro de 2010 Versão em Flipping Book Versão em PDF
read moreextras/CombatePlagio.pdf A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou, esta semana, às instituições de ensino superior públicas e privadas, documento em que recomenda que promovam "políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos..
read moreDias atrás soube que um sujeito me acusou de incoerente, porque 20 anos atrás eu considerava um absurdo um franqueador terceirizar o processo de busca e seleção de franqueados e agora sou sócio de uma loja que comercializa franquias de quase 70 marcas diferentes, de empresas diferentes. É verdade, duas décadas atrás eu tinha uma..
read moreUma disputa de 10 anos entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sobre a concessão de patentes de medicamentos parece ter chegado ao fim. Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) publicado neste mês dá mais poder ao INPIe diminui..
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