Noticias e Artigos

POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SUA APLICABILIDADE EM TEMA DE MARCAS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SUA APLICABILIDADE EM TEMA DE MARCAS

  O Direito da Propriedade Industrial é o ramo do Direito que sintetiza de maneira mais clarividente o conflito entre particulares, contudo seus reflexos contêm traços de repercussão geral, exteriorizando-se de modo conglobante todas as relações jurídicas com o fim de atingir o desenvolvimento. Não se trata, pois, de qualquer desenvolvimento, mas e sobretudo, aquele..

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POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 2/3

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 2/3

    2. VIA JURISDICIONAL: BREVES NOÇÕES, VÍCIOS E VIRTUDES   A via Jurisdicional é não é mais antiga do que a arbitragem, mas, indubitavelmente, a mais utilizada no Brasil. Deparamo-nos com um acesso usual cuja fragmentalidade européia carece de completude para retratar a eficiência total que se espera dela. Conceituar jurisdição sob a ótica..

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POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 3/3

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em POSSÍVEIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – TEMA 3/3

  3. VIA ARBITRAL: NOÇÕES GERAIS E HISTORICIDADE     Uma terceira via possível de solução de controvérsias no que dedilha o tema de marcas, além da administrativa – por meio do INPI e, jurisdicional – através do processo – “instrumento pelo qual a jurisdição é exercida, sendo que, através dele, de modo imparcial, uma..

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DESAFIOS DO DIREITO COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em DESAFIOS DO DIREITO COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS

  Se entendermos que a Internet é um lugar, então muitas questões do Direito devem ser redesenhadas, uma vez que o território ou jurisdição deveria ser a própria Internet. Se entendermos que a Internet é um meio, então voltamos a ter de resolver a questão da territorialidade para aplicação da norma, já havendo como referência..

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PIRATARIA É RÉPLICA OU NÃO?

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em PIRATARIA É RÉPLICA OU NÃO?

  Em perfeita e incansável sintonia com todos os assuntos atinentes à propriedade industrial, ouvi nesta semana, um “causo” [1] que motivou a insurgir contra a misantropia situacional que conservava meu ser naquele dado momento.   Tratava-se de um diálogo – quase um monólogo de dois -, em que a parte, determinada a convencer a..

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A MARCA DO BANCO NACIONAL AINDA TEM FORÇA

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em A MARCA DO BANCO NACIONAL AINDA TEM FORÇA

O ano de 1995 ficará marcado para ex-correntistas e amantes do esporte e da ousadia pela quebra do Banco Nacional. A instituição destacou-se no mercado brasileiro por seu pioneirismo em Marketing Esportivo em uma época em que pouco se falava e se via estas iniciativas. A marca do banco ganhou força quando passou a patrocinar o..

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ABAPI PROMOVE ENCONTRO EM ANGRA

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em ABAPI PROMOVE ENCONTRO EM ANGRA

  Edição nº 7 Novembro/Dezembro de 2010 Versão em Flipping Book Versão em PDF

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COMBATE AO PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICOS

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em COMBATE AO PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICOS

            extras/CombatePlagio.pdf                                        A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou, esta semana, às instituições de ensino superior públicas e privadas, documento em que recomenda que promovam "políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos..

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COERÊNCIA É UMA COISA, CABEÇA DURA É OUTRA

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em COERÊNCIA É UMA COISA, CABEÇA DURA É OUTRA

Dias atrás soube que um sujeito me acusou de incoerente, porque 20 anos atrás eu considerava um absurdo um franqueador terceirizar o processo de busca e seleção de franqueados e agora sou sócio de uma loja que comercializa franquias de quase 70 marcas diferentes, de empresas diferentes. É verdade, duas décadas atrás eu tinha uma..

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PARECER REDUZ PODER DA ANVISA

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em PARECER REDUZ PODER DA ANVISA

                                    Uma disputa de 10 anos entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sobre a concessão de patentes de medicamentos parece ter chegado ao fim.                              Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) publicado neste mês dá mais poder ao INPIe diminui..

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