Devido à inexistência de um procedimento administrativo de resolução de conflitos envolvendo os nomes de domínio no Brasil, todos os casos que não são resolvidos amigavelmente acabam sendo levados à apreciação judicial. Contudo, mesmo em tal esfera muitos conflitos eram resolvidos de forma insatisfatória para os titulares de marcas, pois os juízes tendiam a determinar..
read moreA família SILVA FILHO tem o prazer de informar que fora implantado atendimento especializado para pessoas com surdez. Os juizforanos serão atendidos na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, através de profissional em libras para atendimento personalizado. De suma importância, vem agregar a individualização e o respeito à pessoa, pois a compreensão pelos clientes acerca da..
read moreA versão colorida do logo da Copa 2014 foi divulgada hoje (1/5) pelo site “Globoesporte.com”. Nas cores verde, vermelho e amarela, o desenho é uma representação estilizada da taça do mundo, formada por três mãos que se entrelaçam para adquirir o formato do troféu. Tanto a versão preto e branco quanto a versão colorida foram..
read moreE foi criada a primeira impressora, a partir de peças do LEGO, que funciona:
read moreComprimido do genérico custará até R$ 10, 35% a menos que o original. O direto exclusivo da Pfizer de vender o Viagra no Brasil termina hoje. A vigência da patente no País tem 20 anos. Em 1990, o laborátorio requisitou a patente na Inglaterra, porém recuou e, um ano depois, fez novo pedido...
read morePara saber qual é a importância da marca, o seu objetivo material, haverá de se remeter, sucintamente, à impressionante habilidade da linguagem através dos tempos. A estória do Pequeno Príncipe consegue trazer à mente imaginativa do ser humano, variadas informações e, na medida em que o leitor vai se desenvolvendo, agregando experiências, a leitura..
read moreO Direito da Propriedade Industrial é o ramo do Direito que sintetiza de maneira mais clarividente o conflito entre particulares, contudo seus reflexos contêm traços de repercussão geral, exteriorizando-se de modo conglobante todas as relações jurídicas com o fim de atingir o desenvolvimento. Não se trata, pois, de qualquer desenvolvimento, mas e sobretudo, aquele..
read more2. VIA JURISDICIONAL: BREVES NOÇÕES, VÍCIOS E VIRTUDES A via Jurisdicional é não é mais antiga do que a arbitragem, mas, indubitavelmente, a mais utilizada no Brasil. Deparamo-nos com um acesso usual cuja fragmentalidade européia carece de completude para retratar a eficiência total que se espera dela. Conceituar jurisdição sob a ótica..
read more3. VIA ARBITRAL: NOÇÕES GERAIS E HISTORICIDADE Uma terceira via possível de solução de controvérsias no que dedilha o tema de marcas, além da administrativa – por meio do INPI e, jurisdicional – através do processo – “instrumento pelo qual a jurisdição é exercida, sendo que, através dele, de modo imparcial, uma..
read moreSe entendermos que a Internet é um lugar, então muitas questões do Direito devem ser redesenhadas, uma vez que o território ou jurisdição deveria ser a própria Internet. Se entendermos que a Internet é um meio, então voltamos a ter de resolver a questão da territorialidade para aplicação da norma, já havendo como referência..
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