TINOCOSOARES Sua vida e dos contemporâneos no âmbito da Propriedade Industrial "É prudente salientar e, desde logo, que neste relato histórico de nossa vida, daqueles que conosco conviveram, dos acontecimentos, inovações que marcaram essa época e da proteção e defesa dos direitos da propriedade industrial, procuramos demonstrar que, na verdade, NADA SOMOS,..
read moreTRÊS PERGUNTAS A CARLOS AFFONSO SOUZA, Vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV. O Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas estuda as implicações jurídicas, sociais e culturais provenientes do avanço da tecnologia da informação. Os professores do Centro adaptaram a licença de direito autoral Creative Commouns para a legislação..
read moreO juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Luiz Roberto Ayoub, com parecer favorável do Ministério Público, considerou ilegal a prática combatida por meio da referida ação: “Constata-se, no próprio site do INPI, a advertência com relação a tais cobranças indevidas, conforme trazido às fls. 10/12, realizadas por..
read moreA Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6745/10, do Senado, que revoga a proibição de nomes ou designações de fantasia em medicamentos com uma única substância ativa ou em imunoterápicos (vacinas). A proposta altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos...
read moreEdição nº 7 Novembro/Dezembro de 2010 Versão em Flipping Book Versão em PDF
read moreextras/CombatePlagio.pdf A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou, esta semana, às instituições de ensino superior públicas e privadas, documento em que recomenda que promovam "políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos..
read moreDias atrás soube que um sujeito me acusou de incoerente, porque 20 anos atrás eu considerava um absurdo um franqueador terceirizar o processo de busca e seleção de franqueados e agora sou sócio de uma loja que comercializa franquias de quase 70 marcas diferentes, de empresas diferentes. É verdade, duas décadas atrás eu tinha uma..
read moreUma disputa de 10 anos entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sobre a concessão de patentes de medicamentos parece ter chegado ao fim. Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) publicado neste mês dá mais poder ao INPIe diminui..
read moreA Páscoa é o Natal para o mercado de chocolates. A data é o momento em que as empresas apostam em seus produtos para conquistar a preferência do consumidor. Somente em 2009, o período movimentou R$ 736 milhões em vendas de ovos de Páscoa, segundo dados da Nielsen. No último ano, foram 500 mil toneladas..
read moreO etanol tem sido um dos trunfos brasileiros nos debates globais sobre biocombustíveis, mas o Brasil deixará de ganhar competitividade (e espaço no mercado) se não investir mais em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A conclusão é dos pesquisadores do INPI Eduardo Winter, Araken Lima e Cristina Mendes, em estudo sobre a cadeia produtiva do..
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