No combate às mudanças climáticas globais, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) também irá dar a sua contribuição. No dia 17 de abril, o Instituto iniciará o programa piloto de patentes verdes, no qual o prazo de exame destes pedidos de patentes, relacionados às tecnologias limpas, cairá para menos de dois anos.

O programa piloto será limitado a depósitos nacionais (residentes ou não residentes) e a 500 solicitações concedidas. Com o programa, o INPI atenderá a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o licenciamento destas, levando a inovação para quem precisa dela.

De acordo com o programa, podem ser consideradas patentes verdes as tecnologias verdes referentes as seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Uma comissão técnica do INPI irá analisar se cada pedido poderá participar ou não neste piloto.

Para participar do programa, a partir do dia 17, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito). Os requisitos para participar do projeto são os seguintes:

– O pedido deve ser uma Patente de Invenção (PI);

– O pedido deve ser nacional (residente ou não residente)

– Os pedidos devem ter sido depositados no INPI a partir de 2 de janeiro de 2011;

– As solicitações devem incluir no máximo 15 reivindicações no total, das quais arranjadas em até três reivindicações independentes.