Centro - Juiz de Fora - MG
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PRODUTOS RECOMENDADOS
A presente obra, atualizada pelas Leis n.ºs 10.406, de 10.01.2002, e 10.444, de 07.05.2002, analisa de forma pormenorizada a tutela jurisdicional específica para o real cumprimento das obrigações de fazer, visando à satisfação plena do direito inadimplido. É de interesse e grande importância tanto para aqueles que militam na área quanto para aqueles que estão iniciando os estudos e desejam aprofundar-se.
Trata-se de uma obra inovadora e única nesse particular posto que aborda, dentre outros:
a) história da marca desde o seu nascimento;
b) tratados, convenções e acordos;
c) conceitos, definições, sentidos e significados;
d) as várias espécies de marcas;
e) os crimes contra as marcas e os de concorrência desleal;
f) as medidas administrativas na proteção e defesa dos direitos de marcas;
g) os sistemas declarativo, atributivo e o misto;
h) natureza jurídica;
i) o exame comparativo sobre esses temas das leis nas Américas, da Espanha e de Portugal;
j) os "slogans" – frases e expressões de propaganda;
k) o nome comercial e o título de estabelecimento;
l) as indicações de procedência e as denominações de origem;
m) o Protocolo de Madri;
n) os nomes de domínio etc.
Obs.: Esta obra foi publicada em "castelhano" pela editora LexisNexis de Buenos Aires – Argentina.
Em um intenso estudo que vem desenvolvendo desde a década de oitenta, o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, expõe os vários aspectos na qual se enquadra a chamada “concorrência desleal”. Ela enfoca as várias fases de um processo de produção industrial, isto é, desde o lançamento do produto até a sua manutenção no mercado. Cuida especialmente da “forma”, vestimenta e/ou maneira pela qual o produto é assinalado, tendo em vista o seu frasco, recipiente, embalagem etc, e bem assim a sua etiqueta, rótulo, envoltório, invólucro etc, que em seu todo formam um “conjunto-imagem”.
Com uma carreira de sucesso internacional na área jurídica, em especial na área de propriedade industrial, artística e literária, embasada no forte profissionalismo com que atua, o autor explana diversos casos que firmaram jurisprudência no exterior e no Brasil para que se tenha uma idéia do que é condenável e por outro lado, permitido.
Dá o autor uma conotação especial à maneira pela qual o produto e/ou serviço é divulgado através dos temas “publicidade comparativa, enganosa, reprodutiva e imitativa”, demonstrando quais os caminhos a seguir para
evitar problemas com os concorrentes.
O autor demonstra de maneira muito peculiar que determinados objetos foram suscetíveis de “patente”, mas que mantém o “mesmo visual” poderão ser defendidos quando caracterizados os atos como sendo de concorrência desleal, e, desde – 1990 – já vislumbrava uma proteção para o “visual interno e externo no estabelecimento”.
Este é o grande foco desta obra: proteger a sua marca, garantir a sua individualização dentro do mundo dos negócios e tomar todas as medidas cautelares, ações penais e cíveis cabíveis contra quem se apropria da patente e trade dress alheios.
É uma obra inédita, embasada em fatos reais e necessária para todos os departamentos jurídicos de empresas, advogados e empresários em geral.
