A América do Sul deu mais um passo importante para a evolução do Prosur. Os países fecharam a minuta do acordo formal de cooperação, com atividades e objetivos, e que deverá ser assinado em julho, no Chile. Tal acerto ocorreu entre os dias 12 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, em reuniões realizadas na sede do INPI e no escritório brasileiro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 

O objetivo do Prosur, que inclui Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, é promover ações na região para ampliar a qualidade e a agilidade dos serviços de propriedade intelectual para os cidadãos da região. O projeto conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre as ações do projeto, avanços vão ocorrer em maio. Serão realizadas, em Buenos Aires, reuniões dos Comitês Técnicos do Prosur. Na área de patentes, os especialistas dos países envolvidos vão testar as ferramentas disponíveis para a proposta de exame colaborativo (o brasileiro e-PEC e o WIPO Case, da OMPI).

Na área de marcas, o debate entre os países do Prosur, ainda em fase inicial, envolverá o possível desenvolvimento de um registro de marca válido para toda a região. O Prosur ainda incluirá um portal informativo para os cidadãos da região com  informações sobre os serviços em cada país e como obtê-los.

Foto: Luana Duarte / INPI

Representantes da América do Sul discutem os projetos do Prosur