O director-geral executivo (CEO) da Associação das Ligas Europeias de Futebol Profissional (EPFL) reitera a importância dos direitos de propriedade intelectual dos clubes para a sobrevivência destes, no editorial da segunda edição da Revista de Direito Desportivo da organização.

O português Emanuel Macedo de Medeiros, CEO da EPFL, exorta ainda as instituições comunitárias e os governos europeus a dar aos direitos de propriedade intelectual a "devida e urgente atenção", a fim de permitir, ao desporto, "preservar a integridade das suas competições, salvaguardar a sua credibilidade e assegurar a sua viabilidade económica".

No editorial da segunda edição da revista, Emanuel Macedo de Medeiros defende ser necessário um maior controlo à pirataria na Internet, sublinhando que a imagem dos clubes é habitualmente usada em múltiplas páginas e formatos, sem daí acrescer qualquer receita para a modalidade.

"Tem de haver um controlo rigoroso, da mesma forma que acontece nas indústrias da música ou cinema", fundamenta o dirigente.

Emanuel Macedo de Medeiros faz ainda notar no editorial da revista da EPFL que o aumento desregulado das apostas desportivas sem controlo pode atentar à integridade das competições, sendo fundamental criar um sistema de alerta.

"Além disso, as operadoras de apostas não recompensam apropriadamente os clubes e as ligas pela exploração das suas competições", alerta.

Torna-se necessária, por isso, a criação de um quadro legal, não apenas em cada país, mas também na União Europeia, com o apoio das federações nacionais, FIFA e UEFA, diz ainda o dirigente português.

Na segunda edição da Revista de Direito Desportivo, pode ainda ler-se um artigo de José Manuel Meirim sobre "As Ligas no novíssimo regime jurídico das federações desportivas".

Na nota, o professor de Direito recorda que com o aumento para 25 por cento do número de votos da Liga de Clubes em Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, nenhum dos "sectores" envolvidos na votação fica com maioria, já que, as associações distritais ficam reduzidas a apenas 35 por cento dos votos, ao contrário dos antigos 55.

O novo formato da Taça UEFA e o caso jurídico que opôs o treinador holandês Co Adriaanse ao FC Porto, assim como os princípios para o futebol jovem anunciados recentemente pela FIFA, são outros temas em destaque na edição.

Fonte: O JOGO ON LINE