O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram ontem  (26 de abril), no Rio de Janeiro, a terceira edição do catálogo de Indicações Geográficas (IGs) brasileiras. O documento engloba as 14 IGs concedidas até o final do ano passado.

A novidade desta edição fica por conta das indicações seis novos produtos: a Panela das Goiabeiras (ES), o Café da Serra da Mantiqueira, Queijo Minas  Artesanal do Serro, Doce de Pelotas (RS), Capim Dourado de Tocantins, e o Camarão da Costa Negra do Ceará.
 
Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, as indicações geográficas possuem um grande potencial de ampliação da competitividade entre territórios, pessoas e produtos. Trata-se de um tema considerado emergente no Brasil e na América Latina. Neste cenário, diz Ávila, a parceria entre o INPI e o Sebrae representa o fortalecimento dessa iniciativa para a competitividade da indústria nacional.
 
Para o diretor-presidente do Sebrae, Luiz Barreto, trabalhar para a preservação e valorização da origem como diferencial competitivo dos produtos faz parte da estratégia do Sebrae para fortalecer os pequeno negócios no Brasil.
 
Considerando as IGs concedidas este ano, e que ficaram fora desta edição, o Brasil acumula 19 registros de IG. O primeiro foi para os vinhos do Vale dos Vinhedos. O mais recente, anunciado também no dia 26, Dia Mundial da Propriedade Intelectual, considerou, como Indicação Geográfica a região de Cachoeiro de Itapemirim como produtora de mármore. O reconhecimento se justifica por ser o local conhecido nacionalmente e internacionalmente como centro de extração e beneficiamento de pedra mármore.
 
Também são Indicações Geográficas registradas pelo Inpi o café do Cerrado Mineiro, a carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, o couro acabado do Vale dos Sinos, a cachaça de Paraty, a manga e a uva do Vale do Submédio São Francisco, o capim dourado do Jalapão e os calçados de Franca, entre outras.
 
Na Europa, existem mais de 3 mil produtos agropecuários com certificados de IG. No Brasil, a certificação é recente, e está prevista na Lei da Propriedade Industrial de 1996. Funcionando como um certificado de origem que valoriza a produção regional do país, a Indicação Geográfica certifica e protege produtos tradicionais, oferecendo um diferencial competitivo.
 
As Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece  reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que uma certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo  diferenciado e de excelência.