Em um passo decisivo para apoiar a inovação a partir do sistema de patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) vão assinar, em 11 de abril, um acordo bilateral com o objetivo de reforçar a cooperação entre o Brasil e Europa. Os dois escritórios vão trocar documentos de patentes em Português e Inglês para criar um sistema de tradução automática, para o serviço disponível no site do EPO. Isso irá incentivar o envio de pedidos de patentes brasileiros para a Europa, e de empresas européias para o Brasil.

O acordo será assinado em evento aberto para todos os interessados, no dia 11, a partir das 15h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua Graça Aranha, 1 – Centro. Para fazer sua inscrição, basta enviar seu nome e instituição para o e-mail gustavot@inpi.gov.br. A inscrição também pode ser feita na hora do evento.

Nos últimos anos, o Brasil e a Europa têm reforçado as suas relações no campo da inovação, que também se reflete nos pedidos de patentes. Pedidos de empresas francesas no INPI, por exemplo, cresceram 7,7% entre 2010 e 2011, enquanto os de empresas alemãs subiram 14%. Por outro lado, os inventores e empresas brasileiras aumentaram seus pedidos na Europa em 8,9% entre 2010 e 2011.

– Este acordo estabelece um novo marco na relação entre o EPO e o INPI, abrindo caminho para um relacionamento estratégico com vista à promoção da protecção da propriedade intelectual em ambas as regiões – afirmou o presidente do EPO, Benoît Battistelli, que completou: – As empresas européias estão entre os usuários mais ativos do sistema de patentes no Brasil. Nesse contexto, o reforço da cooperação entre os dois escritórios e a tradução automática de documentos brasileiros em Inglês e vice-versa, desempenham um papel central, quebrando as barreiras da língua e divulgação de uma riqueza de informações técnicas que os inventores, cientistas e engenheiros em ambas as regiões pode usar livremente. Complexos desafios como as alterações climáticas, o acesso à água potável e alimentos não pode ser enfrentados sem inovação. A proteção por patentes desempenha um papel fundamental neste processo.

No entanto, a parceria entre INPI e EPO vai além deste acordo, uma vez que o sistema para permitir pedidos eletrônicos de patentes no Brasil, o e-Patentes, que será lançado em julho, foi desenvolvido a partir do modelo criado pelo EPO. Assim, esta parceria vai ganhar importância nos próximos anos, incluindo discussões estratégicas sobre o futuro do sistema de patentes.

– A cooperação com EPO será essencial para incentivar o uso estratégico do sistema de patentes no Brasil, levando ao aumento das patentes brasileiras na Europa e o surgimento de novas parcerias entre empresas europeias e brasileiras para inovar mais – disse o presidente do INPI, Jorge Ávila.

Sobre o INPI

Criado em 11 dezembro de 1970, a missão do INPI, estabelecida desde 2007, após um processo interno de Planejamento Estratégico, é criar um Sistema de Propriedade Intelectual que estimule a inovação, promova a competitividade e favoreça os desenvolvimentos tecnológico, econômico e social. Com base nos valores de transparência, cooperação, compromisso com resultados, pró-atividade e liberdade de expressão, o INPI pretende ser um dos institutos de referência mundial, a partir da eficiência e qualidade dos seus serviços.

Sobre o EPO

O Escritório Europeu de Patentes (EPO) é uma das maiores instituições europeias, com quase 7.000 funcionários. Sua sede fica em Munique e tem escritórios em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena. O EPO foi fundado com o objetivo de reforçar a cooperação entre os países europeus na proteção das invenções. Através da patente centralizada via EPO, os inventores são capazes de obter a proteção de patente nos 38 Estados-Membros da Organização Europeia de Patentes.