A Diretoria de Patentes (DIRPA) e a Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros (DICIG) informam que passarão a adotar um novo código para numeração dos pedidos de patente (de invenção e modelo de utilidade), de desenho industrial e de indicação geográfica. O novo código de numeração vem de encontro à política de integração internacional do INPI e atende aos padrões sugeridos internacionalmente.

O novo padrão virá acompanhado de um grande avanço também nos procedimentos, uma vez que a numeração definitiva dos pedidos será atribuída quando da apresentação do mesmo, no momento do protocolo. Esta mudança permitirá um acompanhamento mais efetivo do usuário além de trazer mais celeridade às etapas de exame formal de patentes (invenção e modelo de utilidade), desenho industrial e indicação geográfica.

Dessa forma, a partir de 2 de janeiro de 2012, os pedidos de patente (de invenção e modelo de utilidade), de desenho industrial e de indicação geográfica serão numerados, de acordo com o padrão:

BR ZZ XXXX YYYYYY K

BR = código do país (Brasil)

ZZ = natureza da proteção

XXXX = ano de entrada no INPI

YYYYYY = numeração que corresponde à ordem de depósito dos pedidos

K = dígito verificador