– No Brasil, há uma demanda forte por parte das empresas para rediscutir o marco jurídico da propriedade intelectual – ressaltou o presidente do INPI, Jorge Avila, acrescentando que isto se deve em parte ao desenvolvimento econômico alcançado pelo país.

A observação foi feita no seminário “Novo Pensamento Econômico – Contribuições do Brasil Para um Diálogo Global”, promovido pela Fundação Ford na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A Conferência, realizada de 7 a 9 de novembro, contou com a participação de autoridades nacionais e estrangeiras, várias instituições, como FMI, Banco Central Argentino e Banco Mundial, além de membros de universidades do Brasil e do exterior.

Diante de um público de alto nível, incluindo entusiastas e também críticos do sistema de proteção às patentes, Jorge Avila fez questão de ressaltar que a Propriedade Industrial não diz respeito apenas à patente, embora ela seja uma das peças de maior visibilidade. A PI inclui também marcas, contratos de transferência, programas de software e indicação geográfica.

Avila reiterou a importância de um mecanismo de apropriação, para assegurar a pesquisa e o desenvolvimento, e de uma harmonização entre os atores envolvidos, já que o processo é quase sempre colaborativo, com a participação do governo, instituições de pesquisas e setor produtivo. A propriedade intelectual é um diferencial importante na conquista de mercado, seja através de uma marca específica ou indicação geográfica que ateste a origem ou qualidade do produto, seja através de uma inovação ou do desenvolvimento de um produto.

– Essa é a estratégia para competir em condições melhores com os concorrentes do mundo inteiro – disse Avila, ao avaliar a importância da PI como ferramenta para o desenvolvimento econômico e social do país.