O INPI disponibiliza aos seus usuários as novas tabelas de retribuições pelos serviços da Autarquia, com os valores que estarão em vigor a partir de janeiro de 2012. No dia 25 de novembro, foram publicadas no Diário Oficial da União as tabelas com os descontos de até 60% para diversos grupos e, assim, o material agora está completo. Antes, havia sido divulgada a tabela sem desconto.

Vale lembrar que têm direito ao desconto os seguintes grupos: pessoas naturais; microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.

Confira aqui a tabela com os valores dos serviços.

Veja aqui os valores para serviços relacionados ao registro de programa de computador.

Clique aqui para acessar os valores para impressos, publicações e cópias reprográficas.

Acesse aqui a publicação no Diário Oficial.

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