O INPI oficializou, no dia 10 de janeiro de 2012, os novos procedimentos para agilizar e simplificar o processamento de pedidos de marcas formulados em papel. As novidades foram consolidadas no novo Manual do Usuário para pedidos em papel, que estará disponível no Portal do INPI no dia 16 de janeiro.
 
A partir da próxima segunda-feira, dia 16, os pedidos encaminhados ao INPI vão receber, no ato do protocolo automatizado, sua numeração definitiva, com a qual os usuários poderão acompanhar toda a tramitação do processo no Instituto. Deste modo, o exame dos requisitos formais será feito de maneira mais rápida, e em meio eletrônico. Eventuais exigências formais serão publicadas na Revista da Propriedade Industrial, disponível no Portal do INPI.
 
O usuário deve ficar atento à Revista, pois o prazo para cumprir exigências formais é de cinco dias. Ele pode consultar o andamento do processo com a numeração fornecida. Cumprida a eventual exigência, o pedido segue para o exame técnico. Este já é o procedimento para pedidos feitos pelo e-Marcas.
 
Com o novo sistema, responder a eventual exigência formal será mais simples e rápido, pois o usuário não precisará mais comparecer pessoalmente ao INPI, bastando acessar o e-Marcas para protocolar o cumprimento correspondente.
 
Vale lembrar que os pedidos em papel representam hoje menos de 30% do total. As solicitações de marcas pela Internet são maioria porque apresentam descontos e são mais simples para o usuário.

Confira o resumo com as principais mudanças.