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GRIPE SUÍNA E O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA PATENTE
On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Silva Filho Marcas e PatentesComentários desativados em GRIPE SUÍNA E O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA PATENTE
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, defendeu, na abertura da 37ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Assunção, a suspensão das patentes dos laboratórios que vierem a produzir a vacina contra gripe suína. A ideia foi respaldada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, que acatou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de organizar uma reunião de ministros da Saúde dos países da União de Nações Sul-americanas (Unasul), do México e da América Central, por volta do dia 10 de agosto, em Quito, no Equador, quando ocorrerá a posse do presidente reeleito Rafael Correa e uma reunião de cúpula da entidade. "Não é possível que, com essa pandemia, as questões de investimentos e de patente tenham prioridade", disse Lula, pouco antes.
Segundo Cristina Kirchner, a suspensão das patentes contra a Influenza A (H1N1) estará embasada no reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a doença tornou-se uma pandemia e na confissão dos próprios laboratórios de que não terão capacidade de produção em escala universal.
O temor do governo argentino está na elevada possibilidade de os laboratórios que desenvolverem a vacina contra a doença escoarem sua produção apenas aos países desenvolvidos. "Não quero que apareça amanhã nos jornais que Cristina defende a quebra das patentes", escudou-se a presidente argentina.
Na mesma linha de Lula, Bachelet defendeu na capital paraguaia que as patentes não devem ser tratadas com prioridade e mencionou que seu governo valeu-se do acordo sobre saúde pública da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre propriedade intelectual (TRIPs-Saúde) para licenciar patentes para a produção local de medicamentos genéricos. O Brasil utilizou o mesmo mecanismo para quebrar a patente da vacina contra a gripe sazonal, em 2007. O acordo Trips-saúde, de 2001, prevê que os países da OMC tenham o direito de suspender as patentes de produtos farmacêuticos por razões de emergência pública.
FONTE: abpi.empauta.com
