A Região Noroeste do Rio de Janeiro possui uma produção tradicional de pedras decorativas desde a década de 1960. Aas atividades de extração de rochas começaram em Santo Antonio de Pádua, no fim da década de 50, como lavra dos milonito-gnaisses.

No início, elas eram comercializadas na forma bruta e sem polimento. Após a década de 90, surgem as primeiras serrarias, que começaram a produzir pequenas placas chamadas lajinhas e que conquistaram o mercado nacional, dada a sua singularidade, rusticidade e baixo custo pra revestimento de muros, fachadas, calçamentos e meio fios. A área delimitada agora inclui parte dos municípios de Santo Antonio de Pádua, Miracema, Laje do Muriaé, Itaperuna, Porciúncula, Varre-Sai, Natividade, Cambuci, São José de Ubá e Aperibé.

Elas se juntam às outras Indicações Geográficas brasileiras, que estão relacionadas aos seguintes produtos: o café do Cerrado Mineiro (MG), o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), a carne do Pampa Gaúcho (RS), a cachaça de Paraty (RJ), as uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), o couro acabado do Vale do Sinos (RS), o café da Serra da Mantiqueira (MG), o arroz do Litoral Norte Gaúcho (RS), os vinhos de Pinto Bandeira (RS), o artesanato em capim dourado do Jalapão (TO), os doces de Pelotas (RS), os camarões de Costa Negra (CE), as panelas de barro de Goiabeiras (ES), o queijo do Serro (MG), as peças artesanais em estanho de São João del-Rei (MG), os calçados de Franca (SP) e os vinhos dos Vales da Uva Goethe (SC).

 Foto: Bruna Gonçalves / INPI

Representantes do INPI e do SIPO discutem formas de cooperação entre os dois países

 Foto: Bruna Gonçalves / INPI

Bueno e Avila assinam acordo que terá ações voltadas para disseminação da PI

Vale lembrar que este cálculo é feito da seguinte forma em todos os anos: ele considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do INPI. Isso significa que pedidos depositados no 1º semestre de 2011 devem ser examinados até 2016. No entanto, como a demanda por patentes é crescente, também é preciso ampliar a capacidade do INPI, contratando mais examinadores. O Instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015, conforme previsto no Plano Brasil Maior, do Governo Federal. Isso proporcionará maior segurança, valor e competitividade às patentes no país.

Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem, basicamente, de três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. Ações que contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises.

Mas o processo não termina aí: ainda em 2012, o INPI lançará o depósito de patente via Internet, o que facilitará ainda mais a vida dos empresários brasileiros, especialmente os pequenos.  Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via Internet.

Confira a evolução da expectativa de prazo para análise de patentes: 

Saiba mais sobre a contagem do prazo para análise de patentes

O prazo de análise do pedido de patente é uma das grandes preocupações de todos os usuários do sistema. Por isso, reduzir este prazo é uma das metas fundamentais do INPI, sendo que os resultados já estão aparecendo. Saiba como é feita esta contagem.

Para considerar o cenário mais atual, esta contagem remete sempre aos pedidos que estão entrando num determinado ano. Ao dividir o número de pedidos em espera pela capacidade de decisão do INPI (concessões, indeferimentos, arquivamentos e desistências homologadas), é possível dizer até quando deverá ser decidida a solicitação que entra num determinado ano.

O resultado é o seguinte: um pedido que entre no 1º semestre de 2011, com as atuais condições de pessoal e a informatização do processo, deverá, na média, sair até 2016, ou seja, cerca de 5,4 anos – este é o índice do ano (veja o cálculo abaixo). Por outro lado, o pedido que entrou em 2006, tinha a expectativa de receber uma decisão final em 11,6 anos, mostrando a evolução do INPI.

Pouco antes, no dia 20 de dezembro de 2011, o INPI deferiu mais duas Indicações Geográficas: os queijos da Canastra (MG) e os calçados de Franca (SP), ambos na modalidade Indicação de Procedência.
 
Elas se juntam às outras Indicações Geográficas concedidas para brasileiros: o café do Cerrado Mineiro (MG), o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), a carne do Pampa Gaúcho (RS), a cachaça de Paraty (RJ), as uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), o couro acabado do Vale do Sinos (RS), o café da Serra da Mantiqueira (MG), o arroz do Litoral Norte Gaúcho (RS), os vinhos de Pinto Bandeira (RS), o artesanato em capim dourado do Jalapão (TO), os doces de Pelotas (RS), os camarões de Costa Negra (CE), as panelas de barro de Goiabeiras (ES) e o queijo do Serro (MG).

O estudo mostrou ainda que, em relação às patentes solicitadas no Brasil, o segmento está se expandindo, principalmente, em tecnologias relacionadas a medicamentos, cosméticos e diagnóstico.

Apesar do crescimento no total de depósitos, o cenário brasileiro também evidencia que o País pode avançar neste campo. Em pedidos publicados no INPI, a maioria é dos Estados Unidos (30%), seguidos pela França (16%) e aí surge o Brasil, com 15%. De modo geral, podem ser observados poucos depositantes, mas cada um possui muitos pedidos.

Para conferir o estudo completo, clique aqui.

A revista Propriedade Intelectual e Desenvolvimento, cuja periodicidade é semestral, terá sua primeira edição lançada em julho de 2012. A publicação é uma iniciativa da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI. O objetivo é fomentar a discussão acadêmica sobre o uso da PI para o desenvolvimento.

Se tiver dúvidas, escreva para journal@inpi.gov.br.