A novidade desta edição fica por conta das indicações seis novos produtos: a Panela das Goiabeiras (ES), o Café da Serra da Mantiqueira, Queijo Minas  Artesanal do Serro, Doce de Pelotas (RS), Capim Dourado de Tocantins, e o Camarão da Costa Negra do Ceará.
 
Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, as indicações geográficas possuem um grande potencial de ampliação da competitividade entre territórios, pessoas e produtos. Trata-se de um tema considerado emergente no Brasil e na América Latina. Neste cenário, diz Ávila, a parceria entre o INPI e o Sebrae representa o fortalecimento dessa iniciativa para a competitividade da indústria nacional.
 
Para o diretor-presidente do Sebrae, Luiz Barreto, trabalhar para a preservação e valorização da origem como diferencial competitivo dos produtos faz parte da estratégia do Sebrae para fortalecer os pequeno negócios no Brasil.
 
Considerando as IGs concedidas este ano, e que ficaram fora desta edição, o Brasil acumula 19 registros de IG. O primeiro foi para os vinhos do Vale dos Vinhedos. O mais recente, anunciado também no dia 26, Dia Mundial da Propriedade Intelectual, considerou, como Indicação Geográfica a região de Cachoeiro de Itapemirim como produtora de mármore. O reconhecimento se justifica por ser o local conhecido nacionalmente e internacionalmente como centro de extração e beneficiamento de pedra mármore.
 
Também são Indicações Geográficas registradas pelo Inpi o café do Cerrado Mineiro, a carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, o couro acabado do Vale dos Sinos, a cachaça de Paraty, a manga e a uva do Vale do Submédio São Francisco, o capim dourado do Jalapão e os calçados de Franca, entre outras.
 
Na Europa, existem mais de 3 mil produtos agropecuários com certificados de IG. No Brasil, a certificação é recente, e está prevista na Lei da Propriedade Industrial de 1996. Funcionando como um certificado de origem que valoriza a produção regional do país, a Indicação Geográfica certifica e protege produtos tradicionais, oferecendo um diferencial competitivo.
 
As Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece  reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que uma certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo  diferenciado e de excelência.

“O INPI e a Sociedade. Estamos no caminho certo?” foi o tema do encontro no qual a autarquia comemorou pela primeira vez o Dia Mundial da PI. A resposta à essa pergunta é positiva. A garantia foi dada pelos convidados: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

A pesquisa apresentada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) revela que o empresário reconhece que a parcela de participação e a avaliação positiva das atividades da Instituição estão se tornando mais presente no dia a dia da Indústria. A pesquisa aponta que 20% dos entrevistados deram nota máxima para o Instituto. No entender do presidente da Força Tarefa de PI da Amcham, João Sanchez, cada vez mais o trabalho do INPI é percebido pelo empresariado que, consequentemente, se torna mais exigente com os serviços prestados.

 
Jorge Avila durante apresentação de sua proposta de atualização institucional para 2020

O desejo da sociedade de um INPI eficiente e ativo na política de inovação já está presente no Planejamento Estratégico que pauta as ações do Instituto desde 2007. Sua proposta de atualização para o período até 2020 foi apresentada pelo presidente do Instituto, Jorge Ávila. A estimativa é a de que o INPI também se consolide como principal articulador de um sistema integrado sul-americano de propriedade intelectual. Avanço já percebido no Prosur, um sistema a interação de examinadores de toda a  América no Sul.

No âmbito internacional, os desafios relacionados à propriedade intelectual foram analisados pela vice-diretora do escritório da Ompi no Brasil, Beatriz Amorim. O crescimento da demanda é o principal deles.

Os pedidos de patentes feitos pelo acordo internacional PCT, por exemplo, não param de crescer. Em 2011, o aumento foi de 10% em relação ao ano de  2010, e a tendência é de que esta demanda continue subindo. No topo dos maiores solicitantes estão a China, Japão, Canadá, Coréia e EUA. No Brasil, o crescimento foi ainda maior que a média mundial: 17% só neste período.

Apresentação da vice-diretora do escritório da Ompi no Brasil, Beatriz Amorim

Outro desafio se refere à inserção da propriedade intelectual nas políticas públicas e nas estratégias de negócios desenvolvidas nas empresas. Neste aspecto, Beatriz Amorim disse que o país é visto de forma muito positiva. “Até nisto o Brasil está na moda”. Como exemplos de iniciativas neste sentido, citou a Lei de Inovação e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

Parcerias de sucesso

A coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Diana Jungmann, por sua vez, analisou a “parceria de sucesso” entre o sistema da indústria e o INPI, “nosso Banco Central do Conhecimento”. E destacou a demanda pelos serviços e cursos de informação tecnológica resultantes desta parceria. Em 18 meses, foram registradas 89 mil matrículas nos cursos de propriedade intelectual, oferecidos pela CNI.

Dentro da Agenda Empresarial de Inovação da CNI, o “fomento e modernização da propriedade intelectual” aparece como primeira prioridade. Para Jugmann, este fomento pode se configurar como solução para períodos de crise econômica. E acrescentou que a criatividade privada pode ser também uma propriedade privada, com ganhos econômicos e de conhecimento.

Diana Jungmann durante a mesa redonda com Naldo Dantas (ANPEI) e José Graça Aranha (OMPI)

A aproximação do INPI com o setor científico foi destacada pelo secretário executivo da Anpei, Naldo Dantas. Segundo Dantas, o empresário brasileiro precisa expandir seus horizontes e ter na PI seu diferencial internacional. “O mercado brasileiro é grande, mas o mercado mundial é ainda maior”, destacou.

O encontro foi marcado também pela assinatura da política de qualidade do INPI, com uma apresentação do responsável pelo setor, Otávio Beaklini, e pelo lançamento do catálogo de Indicações Geográficas Brasileiras, produzido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o INPI. 

O evento é gratuito e será realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), localizado à Rua das Olimpíadas, 242 – 10º andar – Vila Olímpia – São Paulo. Além da CNI, o evento conta com apoio da Apex-Brasil. Para fazer sua inscrição, clique aqui. No fim do evento, haverá atendimento individual aos empresários interessados.

A abertura do evento será realizada pela coordenadora do programa de propriedade intelectual da CNI, Diana Jungmann. Em seguida, para falar sobre o sistema internacional de registro de PI, os palestrantes serão o presidente do INPI, Jorge Avila, e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha.

Por sua vez, a diretora da Intellectual Property for Sustainable Energy Ventures, Cynthia Cannady, falará sobre o licenciamento como forma de otimizar as receitas de exportação.

O evento terá ainda a apresentação de casos de sucesso, com Mário Alexandre Gonçalves, coordenador de PI da Whirlpool Latin America; e Antônio Carlos Siqueira, consultor jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC).

Michael Ryan voltará ao Brasil em meados de maio para discutir o plano de trabalho entre as entidades, que deverá incluir ainda o envio de estudantes aos Estados Unidos e a inclusão de Ryan como professor visitante da Academia do INPI.

Ryan, ao centro, se reúne com representantes do INPI para debater a parceria

O evento é aberto a todos os interessados. Para confirmar sua presença, envie um e-mail marcelob@inpi.gov.br. Para tirar dúvidas, ligue para Marcelo Del Rei, no telefone (21) 3037-3805.

O evento contará com abertura do presidente Jorge Avila; do diretor do escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha; da coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Diana Jungmann; do presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique do Amaral; e do secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas.

Em seguida, será realizada a apresentação da pesquisa que a Câmara Americana de Comércio (Amcham) produz anualmente com a opinião dos usuários a respeito dos serviços do INPI. O evento terá ainda uma mesa redonda, com a participação de Luiz Henrique do Amaral, Naldo Dantas, Diana Jungmann e Beatriz Amorim (OMPI), focando a visão dos parceiros do INPI. A parte da manhã contará ainda com apresentação de Luiz Otávio Beaklini, sobre o caminho recente do INPI, e de Jorge Avila, sobre os projeto de futuro da instituição.

 Catálogo de IG

 Ainda como parte das atividades do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, será realizada, a partir das 14h30, no mesmo local, o lançamento do Catálogo de Indicações Geográficas Brasileiras, numa parceria entre o INPI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As IGs vem ganhando força nos últimos anos, já que são um diferencial competitivo para produtos tradicionais brasileiros.

Até 2011, o País já possuía uma longa lista de produtos com IG: o café do Cerrado Mineiro (MG), o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), a carne do Pampa Gaúcho (RS), a cachaça de Paraty (RJ), as uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), o couro acabado do Vale do Sinos (RS), o café da Serra da Mantiqueira (MG), o arroz do Litoral Norte Gaúcho (RS), os vinhos de Pinto Bandeira (RS), o artesanato em capim dourado do Jalapão (TO), os doces de Pelotas (RS), os camarões de Costa Negra (CE), as panelas de barro de Goiabeiras (ES) e o queijo do Serro (MG).

 Em 2012, também foram concedidas IGs para as peças artesanais em estanho de São João del-Rei (MG), os calçados de Franca (SP) e os vinhos dos Vales da Uva Goethe (SC), os queijos da Canastra (MG) e as opalas preciosas e joias artesanais de opalas de Pedro II (PI).

design | glaubos

Durante a mesa-redonda sobre avanços e gargalos da legislação, o presidente do INPI, Jorge Avila, apontou o momento atual brasileiro como sendo muito propício para discussões sobre o marco legal e o papel do País no contexto global:

- Assim como a Presidenta Dilma fez o (programa) Ciência sem Fronteiras, a Propriedade Intelectual também deve ser sem fronteiras – afirmou Ávila, lembrando que uma das formas de fazer isso é inserir o INPI no contexto internacional, aderindo a tratados internacionais e realizando contratos entre instituições brasileiras e estrangeiras.    

Dividindo a mesa com o INPI, o representante da AUTM (Association of Universities Technology Managers), David Gulley, abordou o tema do ponto de vista da legislação norte-americana, apresentando um panorama dos impactos do Bayh-Dole Act nos Estados Unidos. Mostrando as melhorias trazidas pelas modificações no marco regulatório, Gulley ressaltou que o recém-criado American Inventors Act-AIA, de setembro de 2011, aprimorou o cenário de pesquisa do país e ajudou os gestores das universidades.

Ainda assim, como toda legislação, o AIA mostrará com o tempo novos aprimoramentos possíveis no futuro. O resultado disso, segundo Gulley, é que hoje, nos EUA, há um ecossistema de inovação baseado em alguns pilares como a cooperação constante entre universidades/empresas/governo, uma robusta política de transferência de tecnologia e de investimentos, além de uma uniformização nas políticas de inovação e PI das universidades e instituições de pesquisa.

Questionado pelo público sobre a dificuldade ainda existente na realização de licenciamentos com empresas e universidades, Jorge Ávila lembrou que o INPI caminha para uma atuação de arbitragem, criando uma câmara de conciliação e arbitragem e possibilitando a resolução de conflitos nas negociações, além de uma participação mais efetiva na Câmara de Arbitragem da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), indicando árbitros brasileiros.

Neste dia, o INPI abordou também a formação de recursos humanos em PI e inovação e as novas perspectivas no modelo de capacitação para os próximos anos. No último dia do evento, 19, a coordenadora-geral de patentes Claudia Magioli falará sobre o acesso ao patrimônio genético e sua relação com a inovação.

A América do Sul deu mais um passo importante para a evolução do Prosur. Os países fecharam a minuta do acordo formal de cooperação, com atividades e objetivos, e que deverá ser assinado em julho, no Chile. Tal acerto ocorreu entre os dias 12 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, em reuniões realizadas na sede do INPI e no escritório brasileiro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 

O objetivo do Prosur, que inclui Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, é promover ações na região para ampliar a qualidade e a agilidade dos serviços de propriedade intelectual para os cidadãos da região. O projeto conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entre as ações do projeto, avanços vão ocorrer em maio. Serão realizadas, em Buenos Aires, reuniões dos Comitês Técnicos do Prosur. Na área de patentes, os especialistas dos países envolvidos vão testar as ferramentas disponíveis para a proposta de exame colaborativo (o brasileiro e-PEC e o WIPO Case, da OMPI).

Na área de marcas, o debate entre os países do Prosur, ainda em fase inicial, envolverá o possível desenvolvimento de um registro de marca válido para toda a região. O Prosur ainda incluirá um portal informativo para os cidadãos da região com  informações sobre os serviços em cada país e como obtê-los.

Foto: Luana Duarte / INPI

Representantes da América do Sul discutem os projetos do Prosur

Os INPIs brasileiro e argentino acertaram nesta sexta-feira, dia 13 de abril, um acordo para permitir o desenvolvimento conjunto da Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), sistema que permite a interação entre examinadores de diversos países no exame técnico das patentes.

O sistema funciona da seguinte forma: ele permite o compartilhamento de informações sobre um determinado pedido, num ambiente acessado pelos examinadores de patentes dos países envolvidos. Assim, eles podem trocar informações para construir um exame técnico mais completo e com mais qualidade.

Com este acerto entre os dois países, o sistema ganhará em eficiência e alcance, tornando-se cada vez mais adequado para o funcionamento dos sistemas de patentes na América do Sul.

Os dois institutos também fecharam um plano de trabalho com diversas ações para os próximos cinco anos. Entre as atividades previstas, estão: a realização de eventos em todo o Brasil para mostrar como obter patentes na Europa; o desenvolvimento de um sistema de tradução automática dos pedidos de patentes em Português para o Inglês e outros idiomas, e vice-versa; além de discussões sobre o futuro do sistema de patentes.

Em sua apresentação, Avila lembrou que esta é uma ampliação da parceria que já existe entre o INPI e o EPO. Uma das provas disso é que o e-Patentes, sistema que permitirá o depósito de patente via Internet, a partir de julho, foi desenvolvimento com base no modelo europeu.

- Temos várias oportunidades para cooperar com o EPO. Aprendemos muito com a experiência européia e estamos trabalhando, em parcerias como esta, para que o INPI esteja cada vez mais preparado para atender às demandas da sociedade brasileira – comentou Avila, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff também confere grande importância à questão das patentes.

Por sua vez, Battistelli revelou que os pedidos de patentes brasileiros na Europa dobraram nos últimos anos, mostrando a força da economia nacional. Por isso, nada mais natural que o Brasil seja um parceiro estratégico.

- Esta é uma parceria da qual todos se beneficiam, pois a inovação e as patentes se tornaram cada vez mais importantes para a economia atual. Com o sistema de tradução, vamos romper barreiras linguísticas e facilitar o acesso ao conhecimento – destacou o presidente do EPO.

Como representante da indústria, o vice-presidente da Firjan, Carlos Fernando Gross, destacou a importância do acordo:

- Esta parceria é muito importante para dar mais competitividade à indústria brasileira no exterior. Temos que criar uma cultura de proteção maior.

Foto: Bruna Gonçalves / INPI

Avila, Gross e Battistelli participam do evento realizado na sede da Firjan