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BRASIL LANÇA INICIATIVA: LICENÇA COMPULSÓRIA PARA ENERGIAS LIMPAS
On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Silva Filho Marcas e PatentesComentários desativados em BRASIL LANÇA INICIATIVA: LICENÇA COMPULSÓRIA PARA ENERGIAS LIMPAS
Proposta será apresentada na conferência sobre mudanças climáticas
O Brasil insiste: o tratado sobre mudanças climáticas que será negociado na Conferência de Copenhague, em dezembro, terá que incluir uma cláusula sobre o compartilhamento de tecnologias "verdes".
A proposta bate de frente com a ambição de países ricos de colocar toda a ênfase na idéia de "transferência" de tecnologia. Isso, para o Brasil e outros emergentes, nada mais é que perpetuar o monopólio sobre o conhecimento e gerar lucros para o mundo desenvolvido, desvirtuando o objetivo de preservar o ambiente.
"Quem acredita em transferência de tecnologia acredita também em Papai Noel e coelhinho da Páscoa", ironizou Haroldo Machado Filho, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele reiterou a posição do Brasil durante uma conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
Com o apoio do G77 ( grupo de países em desenvolvimento) , a proposta brasileira é reproduzir um princípio já aplicado na saúde, pelo qual a licença de patentes é permitida em casos de interesse público.
"Uma negociação justa sobre a transferência de tecnologia é fundamental para selar um acordo em Copenhague", disse Machado na abertura da conferência, em Genebra.
Ele admite, porém, que não será fácil estabelecer os critérios para licença de patentes, que tocam em conceitos muitas vezes vagos, como situações de emergência. Por ora, diz Machado, é mais sensato tentar incluir o princípio no acordo, para depois negociar os
detalhes.
"Todo mundo reconhece a necessidade de transferência de tecnologia, existe um consenso em torno disso", explica Machado, que é membro da Comissão Interministerial de Mudança do Clima. "A questão está nos mecanismos." A proposta brasileira de um sistema de patentes flexível para tecnologias verdes não é nova. Ela vem sendo defendida pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) desde a Conferência do clima da ONU em Bali, em 2007. Mas o debate promete esquentar à medida em que o encontro de Copenhague se aproxima.
Para o ministro para Propriedade Intelectual britânico, David Lammy, é errado reduzir a discussão às patentes. "Precisamos tirar esse assunto dos advogados e devolver às pessoas", disse ele durante a conferência da Ompi. "O importante é permitir acesso ao conhecimento."
Questionado pela Folha, ele se negou a dizer em quais circunstâncias seu país aceitaria a licençade patentes. Um assessor respondeu que não abriria as posições antes das negociações. Para Lammy, é essencial estabelecer "um clima de confiança" antes dos debates.
Por enquanto, o que predomina é o ceticismo. Sobre a proposta de o governo britânico de criar um fundo ambiental de US$ 100 bilhões, Machado transmite incredulidade. E cita como exemplo de promessa nunca cumprida a meta de destinar 0, 7% do PIB dos países industrializados para o mesmo fim, feita em 1992. "Números se lançam, como sempre se lançaram", disse ele. "A questão é o que acontece efetivamente."
